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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 11:55
Apelação criminal. Delito de sequestro, lesão corporal e constrangimento ilegal.
Decreto condenatório. Inconformismo geral.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 18:13
Telemar lidera a lista das empresas mais acionadas nos Juizados Especiais Cíveis do Rio
A listagem com as 30 empresas mais acionadas é organizada pela Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro .
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 09:40
Securitário que mora nos EUA deverá ser ouvido por videoconferência em audiência
A decisão da 8ª Turma baseou-se em regras do CNJ e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 10:30
CGJ colhe sugestões para iniciar reforma de seu Código de Normas
O procurador-geral comprometeu-se em remeter à corregedoria todos os pontos levantados por sua
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 13:36
Processo civil. Recurso extraordinário. Repercussão geral.
Admissibilidade.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 15:35
Iniciativa da Corregedoria do CNJ beneficia brasileiros que vivem no exterior
certidão de nascimento, lançados pela Corregedoria Nacional de Justiça no ano passado e já em vigor no território nacional.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 17:50
Mantida ação penal contra réu que representou à corregedoria contra delegado
O réu alegou que não lhe teria sido esclarecido o sentido da expressão ?desejo de representar criminalmente contra o delegado titular da delegacia?, que ele teria acreditado referir-se apenas às providências solicitadas
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 17:50
STF nega dados à Corregedoria sobre inquérito da operação Monte Carlo
Corregedoria informou que irá fazer novo pedido de informações sobre o inquérito que investiga o
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 17:36
Presidente do CNJ decide tornar aberto trabalho de corregedorias locais
será mais atribuição exclusiva da corregedoria-geral, mas também da presidência do CNJ
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 09:12
Recurso extraordinário. Declaração de audência de repercussão geral.
Se o Supremo Tribunal Federal não reconhece no tema controvertido a repercussão geral, os recursos
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 15:50
Corregedoria vai apurar possível fraude na adoção de adultos por estrangeiros
A apuração dos fatos deverá ser iniciada imediatamente, devendo ser informado o resultado no prazo de 60 dias
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 16:45
Promotores pedem à Corregedoria acesso a relatório do cartel de trens
Ministério Público quer verificar ação de funcionários que ocuparam cargos executivos
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 14:25
Liquidação ordinária de sociedade anônima, por deliberação de assembleia-geral.
Processo civil e societário. Ajuizamento de execução por credor titular de crédito vencido. Pretensão a que se suspenda a execução.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 18:50
AGU defende no STF processos administrativos instaurados pela Corregedoria da Polícia Civil de Minas Gerais
De acordo com a SGCT, os dispositivos estão de acordo com os preceitos fundamentais da Constituição Federal
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 10:31
Severino divulga nota, manda abrir sindicância e envia caso para Corregedoria
abertura de sindicância na Casa para apurar as denúncias de que houve pagamento de propina a ele, e que enviou o caso para a Corregedoria.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 15:40
Oficial de registro civil se insurge contra determinações de juiz em averiguação de paternidade
civil deve solicitar providências perante a Corregedoria Geral de Justiça
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 20:55
Justiça do Trabalho quer incluir dívida trabalhista em sistemas de proteção ao crédito
A sugestão é uma das propostas apresentadas por um grupo criado pela corregedoria-geral da justiça
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 17:10